Senado aprova política nacional de resíduos sólidos

Projeto prevê que empresas recolham embalagens usadas de produtos. Proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a política nacional de resíduos sólidos. O projeto pretende incentivar a reciclagem de materiais e disciplinar o manejo de resíduos. O projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma das novidades do projeto é a criação da “logística reversa”, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolher embalagens usadas. A medida valeria para o setor de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e para todos os tipos de lâmpadas.
O projeto determina ainda em que áreas é possível construir aterros sanitários e trata também da possibilidade de incineração de lixo para evitar o acúmulo de resíduos.
Segundo um dos relatores, o senador César Borges (PR-BA), o objetivo da proposta é reduzir a geração de resíduos, incentivar a reciclagem e determinar o que fazer com o lixo remanescente. Borges disse que o projeto cria diretrizes federais para disciplinar como se deve lidar com o lixo.
“Hoje você tem legislações diversas nos estados e nos municípios. Agora, teremos diretrizes gerais para disciplinar o manejo, e todos os municípios terão um prazo de quatro anos para fazer um plano de manejo dos resíduos sólidos”, afirmou.
O relator destaca que o projeto prevê a intenção de se reaproveitar ao máximo os resíduos sólidos, como acontece no caso das latas de alumínio, que são quase 100% reaproveitadas no Brasil. Para ele, é possível elevar o percentual de aproveitamento em outras áreas, a exemplo do que acontece com o alumínio.
Nos casos máximos de desrespeito à lei, caso ela seja aprovada, o infrator que não der destinação correta ao lixo pode ser acionado pela lei de crimes ambientais, que prevê até reclusão. A pena, no entanto, não se aplica no caso do lixo doméstico.
Segundo os dados contidos no projeto, são produzidas nas cidades brasileiras 150 mil toneladas de lixo por dia, das quais 59% vão para os “lixões”. Apenas 13% do lixo têm destinação correta, em aterros sanitários. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 405 tinham serviço de coleta seletiva em 2008.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acompanhou a votação em quatro comissões do Senado no início da tarde e comemorou o resultado. “Estamos vivendo um momento histórico. Este projeto mostra a importância do meio ambiente e procura resolver o maior problema ambiental do país hoje que é esta questão dos resíduos sólidos.”
Ela destacou que as punições previstas têm também caráter educativo. “Quando você adota uma penalização está também trazendo ela para a regularização.” Para ela, o projeto coloca na lei o conceito de que não é só responsabilidade do poder público a questão dos resíduos sólidos, mas também de quem produz e consome produtos que geram lixo.

Fonte: G1
Anúncios

0 Responses to “Senado aprova política nacional de resíduos sólidos”



  1. Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s




Arquivos

Quer dar sugestões, expressar sua opinião, comunicar algum aconte- cimento, publicar algum texto e até mesmo fazer críticas? Contate-nos:

ecivilftc@hotmail.com

Há quem ache isso perda de tempo, mas é graças a esses contatos que algumas coisas estão sendo preparadas ou, quando menos, estudadas. Fique à vontade. A frase é pra lá de clichê, mas, de fato, "seu contato é muito importante para nós".

group1186588@groupsim.com

Adicione este email à sua lista de contatos do MSN e interaja com os alunos de Engenharia Civil da FTC. O "chat" é em tempo real, assim criando um canal direto entre os alunos do curso. Só basta adicionar e "chamar a atenção" na página do chat para entrar em contato com outras pessoas online

Antes de mais nada gostaria de agradecer a vossa visita ao nosso site, ela é muito importante para a continuidade do nosso trabalho. A todos vocês visitantes do nosso blog, nossos sinceros votos de agradecimento por contribuírem para a realização deste sítio.

Atualizações Twitter

 


%d blogueiros gostam disto: